Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Lei de incentivo à cultura muda em SP

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Conceito contábil de lucro

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

CNA não pode cobrar contribuição sindical compulsoriamente de produtor não sindicalizado

STJ vai julgar recursos de anistiados políticos cujas indenizações ultrapassam R$ 700 mil

Neste semestre, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar os casos de Luiz Carlos Rita, Rui Mazzali e Rubens Fagundes, que entraram separadamente com pedidos de liminar no Tribunal contra omissão do ministro de Estado da Defesa.

Negada liminar a ex-prefeito condenado por desviar 155 sacos de cimento e areia do município

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que negou liminar para conceder salvo-conduto contra a execução da pena.